Security and crime in Lusophone Africa

The ASCL Library has complemented its catalogue with scholarly work on security and crime in Lusophone Africa in order to address an academic gap in research on this subject in the Netherlands. Gabriel Pinto Stiebler, student of the Honours Academy in the Faculty of Governance and Global Affairs at Leiden University, worked on this project during his three month internship. A small exhibition of books, journals, newspapers, and reports on security in Angola, Mozambique, Cabo Verde, and Guinea Bissau can be seen in the ASCL library.
This library highlight contains all the titles Gabriel has selected, as well as a short introduction by him, here below.

Introduction

In academia, debates on security in Africa have shown that there is a significant gap in what is known about the challenges faced by Lusophone countries. Menaces such as organized crime and jihadist movements are drastically affecting their societies, which makes it fundamental for scholars to study these threats. Nevertheless, little literature has been written on issues such as the Islamic insurgency in Mozambique, or gun trafficking in Angola. For this reason, the African Study Centre Library sees the importance of expanding and highlighting its collection of sources on security in Lusophone Africa.

In Mozambique, the most pressing threat is undoubtedly the Islamic insurgency in Cabo Delgado. This conflict, often labeled as terrorist, has forced people to migrate, has deepened the poverty in the region, and has contested the state’s presence in the province. On this topic, Rufino Sitoe’s “Terrorismo em África: a presença da Ameaça em Moçambique” provides the most complete understanding of the conflict from a Mozambican perspective.

The varied security issues Angola faces include the separatist movement in the province of Cabinda, gun trafficking in Southern Africa, and regional terrorist threats. In terms of foreign policy, Manuel Kivuna presents a reliable source of academic research with his book “As novas ameaças e riscos à segurança regional: os desafios e contributos de Angola no combate e prevenção ao terrorismo internacional”.

Gabriel Pinto Stiebler

Selected publications

Books | Electronic documents | Journal articles

Books

Conflito e desenvolvimento em Cabo Delgado / João Feijó (coordenação). - Escolar Editora: Maputo, 2021.

Covid-19 em Angola : o desafio de repensar o papel do estado / Fernandes Wanda. - WA Editora: Luanda, Angola, 2021.

O uso da força no exercício da função policial : aspectos jurídicos e técnico-policiais / Aristófanes V. C. dos Santos. - WA Editora: Luanda, Angola, 2021.

Cooperação técnico-militar Angola-Portugal : uma análise do papel da CTM na reedificação das forças armadas Angolanas / Vencislau Kussumua ; prefácio de: Almirante António da Silva Ribeiro. - WA Editora: Luanda, Angola, 2020.

Moçambique : segurança marítima, governação oceânia e desafios estratégicos para defesa e segurança nacional / Emílio J. Zeca PhD (org.), António Guesane Tangata, Costa André Tembe, Érico Esteves Duarte, Ernesto Gasolina, Estevão Munguambe, Eugênio Bandeira, Fernando Tembe, Gustavo Hack de Moura, Macedo Manuel Coutinho, Sheila Marcela Dinis Cossa, Simeão Machava. - TPC Editora: Maputo, 2020.

O cabo do medo : o Daesh em Moçambique (2019-2020) / Nuno Rogeiro. - Dom Quixote: Alfragide, 2020.

Terrorismo em África : a presença da Ameaça em Moçambique / Rufino Sitoe. - TPC Editora: Maputo, Moçambique, 2020.

As novas ameaças e riscos a segurança regional : os desafios e contributos de Angola no combate e prevenção ao terrorismo internacional / Manuel Kivuna. - WA Editora: Luanda, Angola, 2019.

Autarquias locais em Angola : problemática da sua institucionalização e da inviolabilidade do princípio da autonomia local / Rosa Branca. - Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito: Luanda, 2019.

A popularização da segurança : um subsistema determinante para a segurança nacional / Hélder Mutemba. - [publisher not identified];Imprensa Universitária da UEM: Maputo;[Maptuo?], 2019.

Investigação criminal e publicidade processual / Aristófanes dos Santos. - Luanda, Angola : Mayamba Editora, Janeiro de 2019

Segurança pública : legislação essencial : algumas considerações / Aristófanes V.C. dos Santos. - WA Editora: Luanda, 2019.

Os conflitos em África e a experiência de Angola na sua resolução / Mário Augusto ; prefácio, embaixador Francisco José da Cruz. - Guerra e Paz: Lisboa, 2018.

Gestão de fronteiras em Moçambique : uma análise do impacto dos padrões internacionais de segurança para as regiões fronteiriças / Fulgêncio Lucas Muti Seda. - Escolar Editora: Maputo, Moçambique, 2017.

(In)segurança e prevenção : um retrato dos desafios de mudança / José Rebelo. - [publisher not identified]: Praia, 2017.

Guiné-Bissau, das contradições políticas aos desafios do futuro / Luís Barbosa Vicente. - Chiado Editora: Lisboa, 2016.

Os desafios e contributos de Angola no combate e prevenção do terrorismo / Manuel Miezi Kivuna. - Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciencias Sociais e Politicos: Lisboa, 2016.

Angola : no processo de reforma das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau / Zeferino Pintinho. - Mayamba: Luanda Sul, 2015.

Violência e criminalidade : uma perspetiva da realidade Cabo-Verdiana / José Rebelo. - [José Rebelo]: Praia, 2015.

A África face aos seus problemas de segurança e de defesa / Mwayila Tshiyembe, Mayele Bukasa. - Mangualde : Edições Pedago, 2013.

Desafios para Moçambique ... / Luís de Brito. - Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, 2009.

Publicae securitatis (segurança pública) : revista científica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais / Gaspar João; Instituto Superior de Ciências Policias e criminais - Luanda: DF Editora, [2018]-.

Electronic documents

Avaliação da resiliência ao crime organizado a nível comunitário / Summer Walker and Américo Maluana. - Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD): Maputo, 2022.
https://globalinitiative.net/wp-content/uploads/2022/04/GI-COMRETOC-Port...

Ataques Terroristas em Cabo Delgado (2017-2010) : as causas do fenómeno pela boca da população de Mocímboa da Praia / Geraldo Luís Macalane (Coordenador), Jafar Silvestre Jafar (Coordenador-Adjunto), Alex Samuel Artu. - Universidade Rovuma: Pemba, 2021.
https://macua.blogs.com/files/relatorio-final-cd-revisto.pdf

A Insurgência Jihadi em Moçambique : Origens, Natureza e Início / Eric Morier-Genoud. - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE): Maputo, 2021.
https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2021/03/Cadernos-21_EricM-G.pdf

Quadro Jurídico sobre o Branqueamento de Capitais, Combate à Corrupção e ao Tráfico de Droga. - Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão da Base de Dados Jurídica dos PALOP+TL: Maputo, 2021.
https://www.paced-paloptl.com/uploads/publicacoes_ficheiros/quadro-jurid...

Vampiros, Jihadistas e Violência Estrutural em Moçambique : Reflexões sobre Manifestações Violentas de Descontentamento Local e as suas Implicações para a Construção da Paz / Bernhard Weimer. - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE: Maputo, 2020.
https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2020/11/CIESE19-BernhardWeimer...

A influência do fenómeno terrorista na arquitetura da segurança em Angola / Whitney Alexandra Leite Falcão. - Lisboa: Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Internal, 2017

Lei no 19/ 17: Lei sobre a prevenção e combate ao terrorismo : Revoga os artigos 62 a 64 da Lei no 34/ 11, de 12 de Dezembro. Lei do Combateao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo / Assembleia Nacional de Angola. - 2017.
http://www.ucm.minfin.gov.ao/cs/groups/public/documents/document/zmlu/md...

Tráfico de pessoas em Moçambique, em particular, de crianças : Estudo elaborado pelo ISRI, financiado pela Save the Children / Procuradoria-Geral da República de Mocambique. - Procuradoria-Geral da República de Mocambique: Maputo, 2014.
https://mozambique.savethechildren.net/sites/mozambique.savethechildren....

Avaliação do Crime de Violência em Moçambique : & Recomendações para a Redução da Violência / por Lainie Reisman, Aly Lalá. - Open Society Foundations Crime and Violence Prevention Initiative (OSF CVPI): Maputo, 2012.
https://www.acismoz.com/wp-content/uploads/2017/06/crime%20and%20violenc...

Para uma política criminal em Angola : relatório e proposta do anteprojecto da lei de bases da política crimina / Coordenação: Raul Araújo & Conceição Gomes. - Observatório da Justiça de Angola - Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto: Luanda, 2012.

https://opj.ces.uc.pt/wp-content/uploads/2021/05/Para-uma-Poli%CC%81tica...

A arquitetura de segurança e defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996-2011) / Luis Bernardino, José Santos Leal. - Instituto da Defesa Nacional: Lisboa, 2011.
http://hdl.handle.net/10400.26/2008

Guiné-Bissau - As causas profundas de conflitos: a voz do povo : Resultados da auscultação nacional realizada em 2008. - Voz di Paz: Bissau, 2008.
https://www.interpeace.org/wp-content/uploads/2010/08/2010_GB_Interpeace...

Dealing with Savimbi’s ghost : the security and humanitarian challenges in Angola / International Crisis Group. - Luanda: International Crisis Group, 2003
https://icg-prod.s3.amazonaws.com/58-dealing-with-savimbi-s-ghost-the-se...

Journal articles

Análise da situação de segurança em Cabo Delgado : causas, natureza do conflito, actores e perspectivas de desenvolvimento / Moisés Manuel Cau [and others].
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, vol. 1, no. 2, pages 7-23, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/segunda%20edicao%20de%20revista%20cientifica%20...

Conhecimento e práticas dos militares em relação à prevenção e combate a COVID-19 / Nivaldo Chirindza, Lucília Mangona, Tânia Panguene.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, vol. 1, no. 2, pages 96-107, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/segunda%20edicao%20de%20revista%20cientifica%20...

A convergência de modelos de polícia e de serviço de investigação criminal na prossecução de segurança interna / Henriques Manuel.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, vol. 1, no. 2, pages 49-75, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/segunda%20edicao%20de%20revista%20cientifica%20...

Da cultura organizacional militar à educação para a cidadania : uma análise sobre as Forças Armadas de Defesa de Moçambique / Sebastião Eduardo Timane.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza,vol. 1, pages 57-73, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/Revista%20Cientifica%20primeira%20edicao%202021...

Desafios de defesa e segurança face à proliferação de novas ameaças de segurança pública na sociedade em rede / Henriques Manuel.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza,vol. 1, pages 38-57, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/Revista%20Cientifica%20primeira%20edicao%202021...

Desafios do ISEDEF face ao terrorismo em Moçambique : uma análise a partir dasituação de Cabo Delgado / Francisco Zacarias Mataruca, Viriato Caetano Dias.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza,vol. 1, pages 6-28, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/Revista%20Cientifica%20primeira%20edicao%202021...

Efeitos físicos, sintaxe e semânticos da guerra de informação na era tecnológica : ameaças e desafios para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique / Nelson Manuel Chapala.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza,vol. 1, pages 74-90, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/Revista%20Cientifica%20primeira%20edicao%202021...

Ensino superior militar e o desenvolvimento de competências de comando e liderança / Victor Muirequetule.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, vol. 1, no. 2, pages 108-124, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/segunda%20edicao%20de%20revista%20cientifica%20...

Os media ao serviço dos terroristas : contra medidas na perspectiva global e moçambicana / Sebastião Eduardo Timane, Nelson Manuel Chapala.
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, vol. 1, no. 2, pages 23-48, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/segunda%20edicao%20de%20revista%20cientifica%20...

"Segurança marítima no contexto da ""descoberta"" e exploração dos recursos naturaisem Moçambique / Marcos João Magagula.".
In: Defesa & segurança : revista científica do Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza,vol. 1, pages 29-37, 2021.
https://isedef.ac.mz/img/Revista%20Cientifica%20primeira%20edicao%202021...

The Angolan armed forces and the African Peace and Security Architecture / Luís Manuel Brás Bernardino, Gustavo Plácido dos Santos.
In: Southern African peace and security studies, vol. 5, no. 1, pages 5-19, 2016.
http://hdl.handle.net/10071/12501

Uma reflexão estratégica sobre a segurança e defesa em Angola e a intervenção no contexto regional subsaariano / Eugénio Costa Almeida, Luís Manuel Brás Bernardino.
In: Revista Sol Nascente, vol. 9, no. 9, pages 45-67, 2016.
http://hdl.handle.net/10071/11155

Africa development and the reinforcement of European security / Luis Eduardo Saraiva.
In: Nação e defesa,no. 131, pages 47-77, 2012.
http://hdl.handle.net/10400.26/7653

Os desafios da paz em Angola e as dinâmicas do conflito em Cabinda / Patricio Munengo Mangovo.
In: Nação e defesa,no. 131, pages 91-123, 2012.
http://hdl.handle.net/10400.26/7656

Os desafios da segurança marítima na África Ocidental : uma perspectiva de Cabo Verde / Antero Matos.
In: Nação e defesa,no. 131, pages 79-90, 2012.
http://hdl.handle.net/10400.26/7654

Problems with postwar reconstruction : a history of nutrition intervention from the civil war to post-civil war in Angola / Daniella Nicole Mak.
In: Nação e defesa,no. 131, pages 125-135, 2012.
http://hdl.handle.net/10400.26/7658

Security sector reform : a new state-citizen partnership / Carlos Coutinho Rodrigues, Francisco José Leandro.
In: Nação e defesa,no. 131, pages 27-45, 2012.
http://hdl.handle.net/10400.26/7652

São Tomé e Príncipe e os desafios da segurança marítima no Golfo da Guiné / Augusto Nascimento.
In: Nação e defesa,no. 128, pages 93-121, 2011.
http://hdl.handle.net/10400.26/4747

Cabo Verde ou da necessidade de uma nova parceria / Paulo Lopes Lourenço.
In: Nação e defesa,no. 114, pages 7-14, 2006.
http://hdl.handle.net/10400.26/1106 {dollar}z free access

Democratic governance and security sector reform : realities from post-war Mozambique / Anícia Abdulcarimo Lalá.
In: Nação e defesa,no. 114, pages 35-59, 2006.
http://hdl.handle.net/10400.26/1103

Petróleo em português? : em prol de uma política africana / Manuela Franco.
In: Nação e defesa,no. 114, pages 15-33, 2006.
http://hdl.handle.net/10400.26/1105